30/04/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 38 em 30/04/2008 |
05/05/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/05/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/05/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/05/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/05/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/05/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
13/05/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
04/09/2008 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/10/2008 |
Não deliberado na 16a Reunião Ordinária |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
24/10/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
29/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
01/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
18/12/2008 |
Publicados Pareceres nºs: 4237/08, da CCJ e 4238/08, da CSH, favoráveis a aprovação da proposição. DA ps 20 e 21. |
18/12/2008 |
Aprovada , conclusivamente a proposição, em 16.12.2008, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33 da XIII CRI. DA p. 22 |
18/12/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/02/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
04/02/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/02/2009 |
Em fase de elaboração de autógrafo. |
17/02/2009 |
Recebido pelo Governador em: 17/02/2009 - prazo para sanção: 11/03/2009. |
18/02/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.196 (DA p. 43) |
18/02/2009 |
Aguardando Sanção |
14/03/2009 |
Publicada a Lei nº 13.452, de 13 de março de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p. 8) |
26/03/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.034 |