24/05/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
27/05/1996 |
Pauta de 1ª sessão |
31/05/1996 |
Pauta de 5ª sessão |
03/06/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (896) |
04/06/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
04/06/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1427) |
05/06/1996 |
Entrou na Comissão de Constituição e Justiça |
09/08/1996 |
Entrou na Comissão de Esportes e Turismo |
08/04/1997 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
08/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2029) |
09/09/1997 |
Publicados o Parecer nº 1523/97, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda; e o Parecer nº 1524/97, da Comissão de Esportes e Turismo, favorável na forma da emenda da CCJ |
01/10/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2179) |
01/10/1997 |
65ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto na forma da emenda da CCJ |
02/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (2559) |
02/10/1997 |
Entrada na Comissão de Redação |
08/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
09/10/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2680) |
10/10/1997 |
Publicado o Parecer nº 1986, de 1997, da Comissão de Redação (p.5) |
10/10/1997 |
Pauta de 1ª sessão |
13/10/1997 |
Pauta de 2ª sessão |
14/10/1997 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2287) |
14/10/1997 |
Devolvido ao DOL para confecção do autógrafo (2741) |
16/10/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2307) |
17/10/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2785) |
23/10/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
24/10/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (2868) |
24/10/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.757 |
06/11/1997 |
Publicada a Lei nº 9826, de 05/11/97 |
06/01/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (03) |
28/01/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (025) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.036 |