01/05/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 29 em 01/05/2008 |
06/05/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/05/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/05/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/05/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/05/2008 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/05/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/05/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
15/05/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
15/09/2008 |
Recebido da relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável |
22/10/2008 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
30/10/2008 |
Devolvido da vista |
12/11/2008 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Fernando Capez e a Deputada Maria Lúcia Amary |
26/11/2008 |
Concedida vista ao Deputado Baleia Rossi |
03/12/2008 |
Devolvido da vista |
04/02/2009 |
Concedida vista ao Deputado Rui Falcão |
12/02/2009 |
Devolvido da vista |
04/03/2009 |
Concedida vista ao Deputado Davi Zaia |
12/03/2009 |
Devolvido da vista |
17/03/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/03/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
19/03/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
25/03/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Bragato, pela comissão CCJ |
01/04/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/04/2009 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
29/05/2009 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
17/06/2009 |
Devolvido sem parecer |
23/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
03/02/2010 |
Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
24/02/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Mentor, favorável |
05/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 238/10, de RE pela CCJ, Deputado Mauro Bragato¿favorável à proposição e Parecer nº 239/10, da C- favorável à proposição. (DA p. 16) |
05/03/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |