11/06/2008 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 35 em 11/06/2008 |
12/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/06/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/06/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/06/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/06/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/06/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
23/06/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
29/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
12/09/2008 |
Devolvido sem parecer |
08/06/2009 |
Anexado o Projeto de lei 477/2008. |
09/06/2009 |
Publicado despacho: Junte-se o PL nº 477/08 ao PL nº 404/08, nos termos do artigo 179, parágrafo único, da XIII CRI. Em 08/06/2009. DA pág. 34 |
23/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável ao PL 404/2008 e contrário ao PL 477/2008, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao PL 404/2008 e contrário ao PL 477/2008 |
21/08/2009 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
03/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Chico Sardelli |
22/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Chico Sardelli favoravel ao Projeto de Lei n.º 404 de 2008, na forma do substitutivo ora sugerido e contrário ao Projeto de Lei n.º 477 de 2008., pela Comissão de Esportes e Turismo |
07/10/2009 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo da CET, conforme parecer do relator, prejudicado o PL 404/2008 e rejeitado o PL 477/2008, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
10/10/2009 |
Publicados: Parecer nº 1828/09, da CCJ-favorável à proposição e contrário ao Pl nº 477/08 e Parecer nº 1829/09, da CET- favorável à proposição, na forma do substitutivo . (DA p. 27/28) |
10/10/2009 |
Aprovado, conclusivamente, o substitutivo ao Pl nº 404/08, prejudicado o projeto e rejeitado o Pl nº 477/08, conforme parecer do relator, em 07/10/09, pela Comissão de Esporte e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.28) |
13/10/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/10/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
15/10/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/10/2009 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
19/10/2009 |
Entrada na Comissão de Redação |
20/10/2009 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
27/10/2009 |
Recebido com parecer do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação |
27/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado João Caramez, propondo redação final |
29/10/2009 |
Publicado Parecer nº 2008/09, da Comissão de Redação. (DA p.39) |
29/10/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/11/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/11/2009 |
Desentranhado o Projeto de lei 477/2008. |
05/11/2009 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL nº 477/08 do Pl nº 404/08. Arquive-se o Pl nº 477/08, nos termos do artigo 31, I e 33, II, da XII CRI (DA p. 36) |
11/11/2009 |
Recebido pelo Governador em: 11/11/2009 - prazo para sanção: 03/12/2009. |
12/11/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.669 (DA p. 88) |
12/11/2009 |
Aguardando Sanção |
10/12/2009 |
Publicada a Lei nº 13.857, de 9 de dezembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.11) |
10/12/2009 |
Arquive-se. |
09/03/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.057 |