Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 404 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 404 / 2008
Ementa Inclui no calendário oficial da Secretaria da Cultura do Estado o Campeonato Regional de Futebol e o Campeonato Regional de Vôlei, em São José do Rio Pardo. Parecer nº 2008, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 11/06/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, ENTIDADE, ENTIDADE ESPORTIVA, ESPORTE, FEIRA E EVENTO, FUTEBOL, SÃO JOSÉ DO RIO PARDO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/03/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.057

Tramitação

Data Descrição
11/06/2008 Publicado no Diário da Assembleia, página 35 em 11/06/2008
12/06/2008 Pauta de 1ª sessão.
13/06/2008 Pauta de 2ª sessão.
17/06/2008 Pauta de 3ª sessão.
18/06/2008 Pauta de 4ª sessão.
19/06/2008 Pauta de 5ª sessão.
20/06/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
23/06/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
29/08/2008 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
12/09/2008 Devolvido sem parecer
08/06/2009 Anexado o Projeto de lei 477/2008.
09/06/2009 Publicado despacho: Junte-se o PL nº 477/08 ao PL nº 404/08, nos termos do artigo 179, parágrafo único, da XIII CRI. Em 08/06/2009. DA pág. 34
23/06/2009 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável ao PL 404/2008 e contrário ao PL 477/2008, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao PL 404/2008 e contrário ao PL 477/2008
21/08/2009 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
03/09/2009 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli
22/09/2009 Recebido com parecer do relator Chico Sardelli favoravel ao Projeto de Lei n.º 404 de 2008, na forma do substitutivo ora sugerido e contrário ao Projeto de Lei n.º 477 de 2008., pela Comissão de Esportes e Turismo
07/10/2009 Aprovado conclusivamente o substitutivo da CET, conforme parecer do relator, prejudicado o PL 404/2008 e rejeitado o PL 477/2008, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/10/2009 Publicados: Parecer nº 1828/09, da CCJ-favorável à proposição e contrário ao Pl nº 477/08 e Parecer nº 1829/09, da CET- favorável à proposição, na forma do substitutivo . (DA p. 27/28)
10/10/2009 Aprovado, conclusivamente, o substitutivo ao Pl nº 404/08, prejudicado o projeto e rejeitado o Pl nº 477/08, conforme parecer do relator, em 07/10/09, pela Comissão de Esporte e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.28)
13/10/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/10/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/10/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/10/2009 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
19/10/2009 Entrada na Comissão de Redação
20/10/2009 Distribuído ao Deputado João Caramez
27/10/2009 Recebido com parecer do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação
27/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado João Caramez, propondo redação final
29/10/2009 Publicado Parecer nº 2008/09, da Comissão de Redação. (DA p.39)
29/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
03/11/2009 Pauta de 2ª sessão.
05/11/2009 Desentranhado o Projeto de lei 477/2008.
05/11/2009 Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL nº 477/08 do Pl nº 404/08. Arquive-se o Pl nº 477/08, nos termos do artigo 31, I e 33, II, da XII CRI (DA p. 36)
11/11/2009 Recebido pelo Governador em: 11/11/2009 - prazo para sanção: 03/12/2009.
12/11/2009 Publicado Autógrafo nº 28.669 (DA p. 88)
12/11/2009 Aguardando Sanção
10/12/2009 Publicada a Lei nº 13.857, de 9 de dezembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.11)
10/12/2009 Arquive-se.
09/03/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.057

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/08/2009 1828 / 2009 favorável favorável ao PL 404/2008 e contrário ao PL 477/2008 Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
09/10/2009 1829 / 2009 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao Projeto de Lei n.º 404 de 2008, na forma do substitutivo ora sugerido e contrário ao Projeto de Lei n.º 477 de 2008. Chico Sardelli Comissão de Esportes e Turismo  
27/10/2009 2008 / 2009 propondo redação final propondo redação final João Caramez Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/11/2009 Autógrafo 28669 Barros Munhoz  
2 10/12/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13857 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar