15/04/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 33 em 15/04/2008 |
16/04/2008 |
Publicada Retificação nos artigos 1º e 2º, da propositura . (DA p. 31) |
16/04/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/04/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/04/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/04/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/04/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/04/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. |
29/04/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
28/05/2008 |
Concedida vista conjunta a Deputada Maria Lúcia Amary e ao Deputado Rui Falcão |
04/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
04/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/06/2008 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
01/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Said Mourad |
22/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva |
15/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Rodolfo Costa e Silva, favorável |
15/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Rodolfo Costa e Silva favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento |
21/10/2009 |
Publicados: Parecer nº 1912/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1913/09, da CEP- favorável à proposição. (DA p. 27) |
21/10/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |