10/04/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
13/04/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/04/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/04/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (793) |
27/04/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
27/04/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (694) |
27/04/1992 |
Entrada na CCJ |
22/06/1992 |
Entrada na CET |
21/10/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
16/11/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2236) |
17/11/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2114/1992 da CCJ fav/ e 2115/1992 da C Esp Tur fav/ p.82 |
18/11/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (2434) |
11/12/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2379) |
11/12/1992 |
12ª Sessão Extraordinária - aprovado |
14/12/1992 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (2501) |
22/12/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (24770 |
23/12/1992 |
Publicado Autógrafo nº 21.864 |
09/01/1993 |
Publicada Lei nº 8216, de 08/1/93 |
22/01/1993 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (11) |
01/02/1993 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (038) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.043 |