11/04/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00088 |
14/04/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/04/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/04/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (796) |
28/04/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações |
28/04/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (707) |
28/04/1992 |
Entrada na CCJ |
22/09/1992 |
Deputado Luiz Carlos Pedro requer designação de Relator Especial |
23/09/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
01/10/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
07/10/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edinho Araújo |
07/10/1992 |
Enviado ao Deputado (1920) |
07/10/1992 |
Recebido do Deputado Edinho Araújo com parecer contrário da CCJ para publicação (s/nº) |
08/10/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1937) |
09/10/1992 |
Publicado o Parecer nº 1887/92 de Relator Especial (Deputado Edinho Araújo) pela Comissão de Constituição e Justiça (contrário ao projeto) - (DOE p.65) |
29/10/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2060) |
30/10/1992 |
300ª Sessão Ordinária - Adiada a discussão por 5 (cinco) dias |
05/11/1992 |
Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (2116) |
06/11/1992 |
Deputado Luiz Carlos da Silva solicita retirada |
07/11/1992 |
Publicado requerimento de retirada |
09/11/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de arquivamento (2187) |
10/11/1992 |
Publicado despacho de retirada e arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.033 |