04/05/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
07/05/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/05/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 768) |
15/05/1996 |
Dstribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
15/05/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 1247) |
16/05/1996 |
Entrada na CCJ |
11/06/1996 |
Entrada na CET |
21/05/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
23/05/1997 |
Presidente solicita REl pela CET |
27/05/1997 |
Recebido do PC para designação de RE (s/nº) |
02/06/1997 |
Designado RE pela CET o Deputado Paulo Julião |
02/06/1997 |
Devolvido ao PC para remessa ao relator designado (1305) |
16/06/1997 |
Recebido do PC com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
20/06/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1570) |
21/06/1997 |
Publicados o Parecer nº 1084/97, da CCJ, e 1085/97, de RE Deputado Paulo Julião pela CET |
28/05/1998 |
44ª Sessão Extraordinária - Levantada |
14/06/2001 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição. (DA p. 3) |
19/06/2001 |
Publicada Errata do Requerimento de retirada. (DA p. 5) |
14/03/2007 |
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
29/11/2007 |
Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
13/03/2008 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição. (DA p.27) |
18/03/2008 |
Aprovado, pela Comissão de Esportes e Turismo, em 13/03/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 44) |
18/03/2008 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.44)-ARQUIVADO |
16/04/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.147 |