08/04/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 26 em 08/04/2008 |
09/04/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/04/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/04/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/04/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/04/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/04/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
17/04/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/05/2008 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
03/09/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável ao projeto com emenda |
03/09/2008 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/09/2008 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
10/09/2008 |
Distribuído ao Deputado João Carlos Caramez |
12/11/2008 |
Aprovado conclusivamente ao projeto e a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
12/11/2008 |
Recebido com parecer do relator João Carlos Caramez favorável ao projeto com a emenda da CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
15/11/2008 |
Publicados: Parecer nº 3698/08, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 3699/08, da CTC- favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 14) |
15/11/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição e a emenda da CCJ, em 12/11/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.14) |
17/11/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/11/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/11/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
24/11/2008 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
24/11/2008 |
Entrada na Comissão de Redação |
24/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
27/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, propondo redação final |
27/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso propondo redação final, pela Comissão de Redação |
09/12/2008 |
Publicado Parecer nº 4106/08, da Comissão de Redação. (DA p.47) |
09/12/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/12/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/12/2008 |
Recebido pelo Governador em: 15/12/2008 - prazo para sanção: 09/01/2009. |
16/12/2008 |
Publicado autógrafo nº 28.047.DA pág. 15 |
16/12/2008 |
Aguardando Sanção |
24/12/2008 |
Publicada a Lei n.º 13.308, de 23 de dezembro de 2008. (DOE p. 5) |
24/12/2008 |
Convertido na Lei nº 13.308, de 23 de dezembro de 2008 |
06/01/2009 |
Arquive-se. |
24/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.026 |