04/04/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 04/04/2008 |
07/04/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/04/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/04/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/04/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/04/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/04/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
25/04/2008 |
Anexado ao Projeto de lei 1116/2007 |
25/04/2008 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 230/08 ao PL nº 1358/07, e ambos ao Pl nº 1116/07, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.19) |
15/06/2011 |
Publicado Parecer nº 412/11, da CEC¿favorável ao Pl nº 1116/07 e contrário aos PLs: nº 1358/07 e nº 230/08. (DA p. 25) |
15/06/2011 |
Aprovado, conclusivamente, o PL nº 1116/2007, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI e rejeitados os PLs: nº 1358/07 e nº 230/08. (DA p. 28) |
21/06/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 1116/07 do Pl nº 230/08. Prejudicado este Pl nº 230/08, nos termos do artigo 178, III, da XIV CRI. ARQUIVE-SE (DA p. 28) |
21/06/2011 |
Desentranhado |
27/06/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.119 |