29/03/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 29/03/2008 |
01/04/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/04/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/04/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/04/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/04/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/04/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
08/04/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/05/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
03/09/2008 |
Concedida vista ao Deputado Davi Zaia |
11/09/2008 |
Publicado Requerimento, do Deputado Samuel Moreira, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.42) |
12/09/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/09/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
22/09/2008 |
Devolvido da vista |
24/09/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
30/09/2008 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Célia Leão, pela comissão CCJ |
08/10/2008 |
Devolvido sem parecer |
15/10/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado João Carlos Caramez, pela comissão CCJ |
11/11/2008 |
Devolvido sem parecer |
12/11/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado André Soares, pela comissão CCJ |
25/11/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial André Soares, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/11/2008 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
04/12/2008 |
Distribuído ao Deputado Celino Cardoso |
26/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Pedro Bigardi |
22/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Pedro Bigardi favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
28/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Pedro Bigardi, favorável |
05/11/2009 |
Publicado Parecer nº 2138/09, de RE pela CCJ, Deputado André Soares-favorável à proposição e Parecer nº 2139/09, da CET-favorável à proposição. (DA p.35) |
05/11/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |