29/02/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
06/03/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/03/1992 |
Pauta de 2ª Sessão |
10/03/1992 |
Pauta de 3ª Sessão |
11/03/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (321) |
12/03/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
12/03/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (298) |
12/03/1992 |
Entrada na CCJ |
25/03/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
27/04/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
28/04/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Edinho Araujo |
28/04/1992 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Edinho Araujo, Relator Especial designado (704) |
11/05/1992 |
Recebido do Gabinete do Deputado Edinho com parecer para conferência e publicação (s/n) |
13/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (827) |
14/05/1992 |
Publicado o Parecer nº 0874 de 1992 de Relator Especial Deputado Edinho Araújo p/ Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL. DOE p. 83 |
05/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1163) |
05/06/1992 |
161ª Sessão Ordinária - Adiado por 5 dias |
08/06/1992 |
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (1090) |
11/08/1993 |
Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (1165) |
12/08/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (128) |
13/08/1993 |
Publicado o requerimento do Deputado Luiz Carlos da Silva, solicitando a retirada do PL para reexame da matéria |
13/08/1993 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.053 |