25/03/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 27 em 25/03/2008 |
26/03/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/03/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/03/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/03/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/04/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/04/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
03/04/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
26/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
03/09/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
05/09/2008 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
10/09/2008 |
Distribuído ao Deputado João Carlos Caramez |
25/09/2008 |
Recebido com parecer do relator João Carlos Caramez favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ, com a subemenda apresentada, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
12/11/2008 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça e a subemenda apresentada, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/11/2008 |
Publicados: Parecer nº 3692/08, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 3693/08, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, com subemenda. (DA p. 13) |
15/11/2008 |
Aprovado, conclusivamente, o substitutivo da CCJ e a subemenda da CTC, em 12/11/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 14) |
17/11/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/11/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/11/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
24/11/2008 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
24/11/2008 |
Entrada na Comissão de Redação |
24/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
25/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação |
25/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, propondo redação final |
27/11/2008 |
Publicado Parecer nº 3847/08, da Comissão de Redação. (DA p.45) |
27/11/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/11/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/12/2008 |
Recebido pelo Governador em: 04/12/2008 - prazo para sanção: 29/12/2008. |
05/12/2008 |
Publicado Autógrafo nº 28.012 (DA p. 19) |
05/12/2008 |
Aguardando Sanção |
23/12/2008 |
Publicada Lei nº 13.295, de 22 de dezembro de 2008 - D.O.E.(pag.04) |
06/01/2009 |
Arquive-se. |
24/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.026 |