21/04/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
25/04/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/05/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/05/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (689) |
08/05/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação - artigo 33 |
08/05/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (638) |
08/05/1995 |
Entrada na CCJ |
13/06/1995 |
Entrada na CE |
02/08/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (643) |
14/08/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1173) |
15/08/1995 |
Publicado os pareceres: 523/95, da CCJ, favorável com Emenda e 524/95, da CE, favorável com com submenda à emenda da CCJ |
18/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2072) |
18/10/1995 |
249º Sessão Ordinária - Aprovado com Submenda |
19/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1761) |
19/10/1995 |
Entrada na Comissão de Redação |
10/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com o parecer para conferência e publicação (2) |
13/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1915) |
14/11/1995 |
Publicado o parecer 1199/95 da Comissão de Redação |
14/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
16/11/1995 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
17/11/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração de autógrafo (2312) |
20/11/1995 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2004) |
27/11/1995 |
Recebido do DOL com o autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2437) |
27/11/1995 |
Encaminhado a 1ª Secretaria para assinatura de autógrafo (2136) |
28/11/1995 |
Recebido da 2ª Secretaria para expedição do autógrafo (s/n) |
29/11/1995 |
Enviado ao DC-3 para expedição (2191) |
01/12/1995 |
Publicado o autógrafo nº 23.065 |
19/12/1995 |
Publicada a Lei nº 9.259, de 18/12/95 |
08/02/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (102) |
27/03/1996 |
Encaminhado ao Serviço de Arquivo (655) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.008 |