19/03/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 27 em 19/03/2008 |
24/03/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/03/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/03/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/03/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/03/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/04/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
01/04/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
02/04/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
04/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
04/06/2008 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/06/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
17/06/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi |
25/08/2008 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi favorável, pela Comissão de Educação |
15/10/2008 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
23/10/2008 |
Publicado parecer nº 3499/08, da Comissão de Constituição e Justiça e 3500/08, da Comissão de Educação, favoráveis . DA pág. 54 |
23/10/2008 |
Publicado Deliberação: Aprovado o projeto, conclusivamente, em 15.10.2008, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. DA pág. 57 |
23/10/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/10/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
29/10/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
17/11/2008 |
Recebido pelo Governador em: 17/11/2008 - prazo para sanção: 09/12/2008. |
18/11/2008 |
Publicado Autógrafo nº 27.954 (DA p. 49) |
18/11/2008 |
Aguardando Sanção |
02/12/2008 |
Publicada a Lei nº 13.236, de 1º de dezembro de 2008. (DOE p. 1) |
06/01/2009 |
Arquive-se. |
24/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.026 |