11/08/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
14/08/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/08/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
21/08/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1577) |
05/09/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
06/09/1995 |
Entrada na CCJ |
14/02/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
18/02/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
19/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
26/02/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Campos Machado |
26/02/1998 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (264) |
11/03/1998 |
Presidente solicita devolução |
13/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
24/03/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Marcelo Gonçalves |
06/04/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Léo Oliveira |
17/04/1998 |
Recebido com parecer do relator do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
30/04/1998 |
Entrada na CSH |
07/11/1998 |
Publicado requerimento do Deputado Campos Machado solicitando designação de Relator Especial pela CSH (DA p. 80) |
11/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSH |
12/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
13/11/1998 |
Designada Relator Especial pela CSH a Deputada Elza Tank |
30/11/1998 |
Presidente solicita devolução |
30/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial. (s/nº) |
01/12/1998 |
Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Celso Tanauí |
09/12/1998 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Celso Tanaui contrário, pela Comissão de Saúde e Higiene |
09/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
10/12/1998 |
Publicados os Pareceres: 2084/98, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Léo Oliveira, favorável ao PL; 2085/98, de Relator Especial pela CSH, Deputado Celso Tanauí, contrário ao PL (DA p. 13) |
04/11/1999 |
Mantida tramitação nos termos da Resolução 801/1999 (D.A pg. 20) |
18/08/2009 |
Publicado despacho: junte-se ao PL nº 557/1995 o PL nº 450/08, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.29) |
18/08/2009 |
Anexado o Projeto de lei 450/2008. |
08/12/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 33) |
13/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.159 |