13/02/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00069 |
14/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/02/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
21/02/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (214) |
21/02/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
21/02/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (186) |
21/02/1992 |
Entrada na CCJ |
26/03/1992 |
Entrada na CET |
09/04/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
24/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (682) |
25/04/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0707 e 0708 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Esportes e Turismo, ambos favoráveis ao PL, na forma da emenda da C.C.J. (DOE p. 147 e 148) |
30/04/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (834) |
04/05/1992 |
113ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
05/05/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (751) |
05/05/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
13/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
15/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (155) |
16/05/1992 |
Publicado o Parecer nº 0924 de 1992 da Comissão de Redação (DOE p. 191) |
18/05/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
19/05/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
20/05/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1007) |
21/05/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (921) |
22/05/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1044) |
25/05/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (957) |
27/05/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
27/05/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (979) |
29/05/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.500 |
16/06/1992 |
Publicada a Lei nº 7.899 de 15.06 92 |
23/06/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1311) |
07/07/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1326) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.026 |