12/02/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00081 |
13/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/02/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/02/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (190) |
21/02/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
21/02/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões(186) |
21/02/1992 |
Entrada na CCJ |
21/02/1992 |
Entrada na CET |
24/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com pareceres para conferência e publicação (s/n) |
26/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1252) |
27/06/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)1318 e 1319 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Esportes e Turismo, ambos favoráveis ao PL, na forma da emenda da C.C.J. DOE p. 103 |
22/10/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2020) |
23/10/1992 |
292ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda. |
26/10/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da Redação final (2068) |
27/10/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
29/10/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
30/10/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2123) |
31/10/1992 |
Publicado o Parecer nº 2059 de 1992 da Comissão de Redação (DOE p.65) |
03/11/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
04/11/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
04/11/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2088) |
04/11/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2149) |
04/11/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2096) |
05/11/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2162) |
09/11/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
09/11/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2184) |
10/11/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.776 |
18/11/1992 |
Publicada a Lei nº 8.143, de 17.11.92 |
03/12/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2304) |
04/12/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2431) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.037 |