05/02/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
06/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/02/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/02/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (114) |
14/02/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET- Comissão de Esportes e Turismo |
14/02/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (114) |
17/02/1992 |
Entrada na CCJ |
17/02/1992 |
Entrada na CET |
24/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
30/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1279) |
01/07/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1372/92 da Comissão de constituição e Justiça (favorável ao projeto) e 1373/92 da Comissão de Esportes e Turismo (favorável ao projeto) - (DOE p.91) |
22/10/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2020) |
23/10/1992 |
292ª Sessão Ordinária - Aprovado |
26/10/1992 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (2069) |
30/10/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2070) |
03/11/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2134) |
05/11/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
05/11/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2156) |
07/11/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.770 |
18/11/1992 |
Publicada a Lei nº 8.139, de 17.11.92 |
03/12/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2304) |
04/12/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2431) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.037 |