05/02/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00099 |
05/02/1992 |
Deputado Arnaldo Jardim e outros solicitam tramitação de urg~encia |
06/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/02/1992 |
Publicado requerimento de urgência |
12/02/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/02/1992 |
16ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência |
13/02/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (113) |
14/02/1992 |
Entrada na CCJ |
14/02/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
14/02/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (114) |
14/02/1992 |
Entrada na CCJ |
28/02/1992 |
Entrada na CAP |
10/03/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
10/03/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
11/03/1992 |
Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Vitor Sapienza |
11/03/1992 |
Enviado ao Deputado (285) |
16/03/1992 |
Entrada na CFO |
17/03/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
17/03/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (329) |
18/03/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0351, 0352 e 0353 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça; de Relator Especial Deputado Vitor Sapienza p/ Comissão de Administração Pública e Comissão de Finanças e Orçamento, todos favoráveis ao PL. DOE p. 97 |
18/03/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (384) |
18/03/1992 |
57ª Sessão Ordinária - aprovado |
18/03/1992 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (343) |
20/03/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (430) |
23/03/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (385) |
26/03/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado para expedição (s/nº) |
26/03/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (414) |
27/03/1992 |
Publicado Autógrafo nº 21.388 |
09/04/1992 |
Publicada Lei nº 7796, de 08/4/92 |
04/06/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento (113) |
11/06/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1125) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.024 |