06/05/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00076 |
07/05/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/05/1993 |
Pauta de 2ª Sessão |
11/05/1993 |
Pauta de 3ª Sessão |
14/05/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (641) |
17/05/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 256, §3º,da VI CRI) |
17/05/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (643) |
18/05/1993 |
Entrada na CCJ |
01/06/1993 |
Presidente solicita Relator Especial |
24/06/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
29/06/1993 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Adilson Monteiro Alves |
29/06/1993 |
Enviado ao Deputado (946) |
10/08/1993 |
Recebido do Deputado Adilson Monteiro Alves sem parecer (s/nº) |
12/08/1993 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Jayme Gimenez |
12/08/1993 |
Enviado ao Deputado (119) |
09/09/1993 |
Presidente solicita devolução |
10/09/1993 |
Recebido do Deputado Jayme Gimenez sem parecer (s/nº) |
13/09/1993 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edinho Araújo |
13/09/1993 |
Enviado ao Deputado (338) |
27/09/1993 |
Recebido do Deputado Edinho Araújo sem parecer (s/nº) |
01/10/1993 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Dimas Ramalho |
04/10/1993 |
Enviado ao Deputado (508) |
14/10/1993 |
Publicado o Parecer nº 1486/93 de Relator Especial (Deputado Dimas Ramalho) pela Comissão de Constituição e Justiça (contrário a PEC) - DOE p.93 |
03/03/1995 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento (454) |
25/05/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (762) |
26/05/1995 |
Publicado despacho de arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.02.001 |