Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 73 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 73 / 2008
Transformado em Norma Lei nº 13.294 / 2008
Ementa Dá a denominação de "Professor Gilberto de Carvalho" à Escola Estadual do Bairro Boa Vista, em Suzano. Parecer nº 3846, de 2008, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 21/02/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SUZANO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.026

Tramitação

Data Descrição
21/02/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 25 em 21/02/2008
22/02/2008 Pauta de 1ª sessão.
25/02/2008 Pauta de 1ª sessão.
26/02/2008 Pauta de 2ª sessão.
27/02/2008 Pauta de 3ª sessão.
28/02/2008 Pauta de 4ª sessão.
29/02/2008 Pauta de 5ª sessão.
04/03/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
05/03/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2008 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
23/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável ao projeto com emenda
23/04/2008 Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/04/2008 Entrada na Comissão de Educação
27/05/2008 Distribuído ao Deputado José Bruno
15/10/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável ao projeto e à emenda da CCJ., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/10/2008 Recebido com parecer do relator José Bruno favorável ao projeto e à emenda da CCJ, pela Comissão de Educação
23/10/2008 Publicado parecer nº 3497/08, da Comissão de Constituição e Justiça e 3498/08, da Comissão de Educação, favoráveis na forma da emenda da CCJ. DA pág. 54
23/10/2008 Aprovado conclusivamente o projeto e a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, conforme o parecer do relator da Comissão de Educação , em 15.10.2008, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (Publicado no DA pág. 57)
23/10/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/10/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/10/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
31/10/2008 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
03/11/2008 Entrada na Comissão de Redação
22/11/2008 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
25/11/2008 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação
25/11/2008 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, propondo redação final
27/11/2008 Publicado Parecer nº 3846/08, da Comissão de Redação. (DA p.45)
27/11/2008 Pauta de 1ª sessão.
28/11/2008 Pauta de 2ª sessão.
04/12/2008 Recebido pelo Governador em: 04/12/2008 - prazo para sanção: 29/12/2008.
05/12/2008 Publicado Autógrafo nº 28.011 (DA p. 19)
05/12/2008 Aguardando Sanção
23/12/2008 Publicada Lei nº 13.294, de 22 de dezembro de 2008 - D.O.E.(pag.04)
06/01/2009 Arquive-se.
24/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.026

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/04/2008 3497 / 2008 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Davi Zaia Comissão de Constituição e Justiça  
15/10/2008 3498 / 2008 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e à emenda da CCJ José Bruno Comissão de Educação  
25/11/2008 3846 / 2008 propondo redação final propondo redação final Baleia Rossi Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/12/2008 Autógrafo 28011 Autógrafo ao Projeto de lei numero 73/2008 Vaz de Lima  
2 23/12/2008 Lei 13294 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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