14/02/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 14/02/2008 |
15/02/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/02/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/02/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/02/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/02/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/02/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. |
26/02/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/03/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
28/05/2008 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
06/06/2008 |
Devolvido da vista |
11/06/2008 |
Concedida vista ao Deputado Davi Zaia |
17/06/2008 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.37) |
17/06/2008 |
Devolvido da vista |
18/06/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/06/2008 |
Presidente solicita R.E. |
23/06/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
25/06/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Chico Sardelli, pela comissão CCJ |
14/08/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Chico Sardelli, pela Comissão de Constituição e Justiça |
15/08/2008 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
20/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
28/08/2008 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Segurança Pública |
12/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável |
19/11/2008 |
Publicados: Parecer nº 3776/08, de RE pela CCJ, Deputado Chico Sardeli¿favorável à proposição e Parecer nº 3777/08, da CSP-favorável à proposição. (DA p. 54) |
19/11/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |