12/02/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 12/02/2008 |
13/02/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/02/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/02/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/02/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/02/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/02/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
21/02/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/03/2008 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
25/03/2008 |
Devolvido sem parecer |
09/05/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
10/06/2008 |
Recebido da relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável |
03/09/2008 |
Concedida vista ao Deputado Davi Zaia |
10/09/2008 |
Publicado Requerimento, do Deputado Samuel Moreira, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.42) |
11/09/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/09/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
22/09/2008 |
Devolvido da vista |
24/09/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
30/09/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Celino Cardoso, pela comissão CCJ |
08/10/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Celino Cardoso, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/10/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
23/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
26/11/2008 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação, com parecer favorável |
18/02/2009 |
Concedida vista ao Deputado Carlinhos Almeida |
05/03/2009 |
Devolvido da vista |
27/05/2009 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária |
10/06/2009 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Milton Flávio e ao Deputado Roberto Felício |
12/08/2009 |
Concedida vista ao Deputado João Barbosa |
17/08/2009 |
Devolvido sem parecer |
28/10/2009 |
Concedida vista ao Deputado Hélio Nishimoto |
18/11/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Samuel Moreira, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.25) |
19/11/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/11/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
24/11/2009 |
Devolvido da vista |
24/11/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
11/12/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado João Caramez, pela comissão CE |
26/02/2010 |
Recebido com parecer Contrário., do relator especial João Caramez, pela Comissão de Educação |
05/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 240/10, de RE pela CCJ, Deputado Celino Cardoso¿favorável à proposição e Parecer nº 241/10, de RE pela CE, Deputado João Caramez- favorável à proposição. (DA p. 16 e 17) |
05/03/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
23/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |