08/02/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 08/02/2008 |
11/02/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/02/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/02/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/02/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
15/02/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
18/02/2008 |
Distribuído à Deputada Maria Lúcia Amary. |
20/02/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
20/02/2008 |
Designada Relatora Especial a Deputada Maria Lúcia Amary. |
21/02/2008 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição e Justiça |
21/02/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
25/02/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
26/02/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
26/02/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Barros Munhoz, pela comissão CE |
27/02/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Barros Munhoz, pela Comissão de Educação |
28/02/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
03/03/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
03/03/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/03/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
04/03/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CFO |
07/03/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Samuel Moreira, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
11/03/2008 |
Publicados: Parecer nº 483/08, de RE pela CCJ, Deputada Ana Lúcia Amary¿favorável à proposição; Parecer nº 484/08, de RE pela CE, Deputado Barros Munhoz¿favorável à proposição e Parecer nº 485/08, de RE pela CFO, Deputado Samuel Moreira¿favorável à proposição. (DA p. 23) |
11/03/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
25/03/2008 |
30ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
25/03/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
09/04/2008 |
12 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
09/04/2008 |
Recebido pelo Governador em: 09/04/2008 - prazo para sanção: 02/05/2008. |
10/04/2008 |
Publicado Autógrafo nº 27.635 (DA p. 36/37) |
10/04/2008 |
Aguardando Sanção |
15/04/2008 |
Publicada a Lei Complementar nº 1042, de 14 de abril de 2008. (DOE p. 1) |
16/04/2008 |
Republicada a Lei Complementar nº 1042, de 14 de abril de 2008, por ter saído com incorreções. (DOE p. 1) |
28/04/2008 |
Arquive-se. |
05/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.003 |