31/08/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
01/09/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/09/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/09/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
13/09/2000 |
Entrada na CCJ. |
09/10/2000 |
Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida. |
09/10/2000 |
Enviado ao Deputado. |
18/10/2000 |
Devolvido e enviado À CCJ. |
18/10/2000 |
Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC. |
18/10/2000 |
Enviado ao Autor Dep.Marquinho Tortorello. |
23/11/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
23/11/2000 |
Recebido com documentos solicitados pelo relator. Enviado ao PC. |
23/11/2000 |
Enviado ao Relator Dep. Carlinhos Almeida. |
11/04/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
11/04/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
19/04/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
27/04/2001 |
Enviado à CET. |
27/04/2001 |
Entrada na CET. |
02/05/2001 |
Designado como Relator da CET, o Senhor Deputado Nabi Abi Chedid.Ao PC. |
02/05/2001 |
Enviado ao Deputado. |
11/03/2003 |
23ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
12/03/2003 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
12/03/2003 |
Solicitado Re.Ao STAM. |
13/03/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13) |
13/03/2003 |
Devolvido e enviado à CET. |
13/03/2003 |
Presidente solicita R.E., pela CET. |
13/03/2003 |
Pedido de RE.À CET. |
14/03/2003 |
Devolvido sem parecer. |
14/03/2003 |
Juntado o padido de Relator Especial. ao Protocolo das Comissões. |
14/03/2003 |
Enviado ao Deputado. |
14/03/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CET,favorável.Enviado ao STAM. |
17/03/2003 |
Designado RE Deputado Arnaldo Jardim pela CET |
25/03/2003 |
Publicados: Parecer nº 251/03, da CCJ-favorável à propositura e Parecer nº 252/03, de RE pela CET, Deputado Arnaldo Jardim-favorável à propositura. (DA p.12) |
15/12/2003 |
64ª Sessão Extraordinária - aprovado. |
19/12/2003 |
Ofício nº 9747/2003 entregue na ATL. |
20/12/2003 |
Publicado Autógrafo nº 25.980. (DA p.11) |
20/12/2003 |
Publicado Autógrafo nº 25980 |
14/01/2004 |
Publicada a Lei nº 11.646, de 13 de janeiro de 2004 (DOE p. 1) |
23/08/2004 |
Arquivo - Arquivado |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.103 |