29/09/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
30/09/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/10/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/10/1993 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Silvio Torres D.A. p.74 |
07/10/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1570) |
08/10/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
08/10/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (5420 |
08/10/1993 |
Entrada na CCJ |
18/11/1993 |
Deputado Waldemar Courauci Sobrinho requer designação de Relator Especial |
23/11/1993 |
Presidente solicita Relator Especial |
23/11/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
26/11/1993 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edinho Araújo |
26/11/1993 |
Enviado ao Deputado (819) |
14/12/1993 |
Recebido do Deputado Edinho Araújo com parecer da CCJ, para publicação (s/nº) |
15/12/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (1008) |
16/12/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1968/1993 de RE dep Edinho Araújo p/CCJ contr/ ao PLC e à emenda nº 01 |
30/03/1995 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento (452) |
25/05/1995 |
Arquivado nos termos do artigo 178 da VII CRI |
29/05/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (808) |
30/05/1995 |
Publicado despacho de arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.018 |