21/12/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 21/12/2007 |
08/02/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/02/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/02/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/02/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/02/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/02/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
19/02/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
27/02/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
09/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
09/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/04/2008 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
16/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
02/12/2008 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
02/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
05/12/2008 |
Publicados: Parecer nº 3959/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3960/08, da CET- favorável à proposição. (DA p. 13) |
05/12/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/12/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 19) |
05/12/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
08/12/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
09/12/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
18/12/2008 |
Recebido pelo Governador em: 18/12/2008 - prazo para sanção: 14/01/2009. |
19/12/2008 |
Publicado Autógrafo nº 28.103 (DA p. 19) |
19/12/2008 |
Aguardando Sanção |
16/01/2009 |
Publicada Lei nº13.378, de 15 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.3)
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22/01/2009 |
Arquive-se. |
12/03/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.030 |