07/09/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
10/09/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/09/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/09/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1458) |
18/09/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente; CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
18/09/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2170) |
19/09/1996 |
Entrada na CCJ |
17/10/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para elaboração do despacho de juntada (s/nº) |
23/10/1996 |
Publicado o despacho de juntada ao PL 556/96 |
11/09/1997 |
Publicado requerimento do Deputado Milton Flávio solicitando tramitação de urgência para o PL |
17/09/1997 |
Desentranhado do PL 556/96 para tramitação autônoma |
19/09/1997 |
Retornou à Comissão de Constituição e Justiça |
23/09/1997 |
Publicado requerimento do Deputado Milton Flávio solicitando designação de Relator Especial plea CCJ |
24/09/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
08/10/1997 |
67ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência |
08/10/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Cândido Galvão |
09/10/1997 |
Entrada na CDMA |
16/10/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CDMA |
16/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Reltor Especial ( s/nº) |
16/10/1997 |
Designado Relator Especial pela CDMA, o Deputado Paulo Julião |
16/10/1997 |
Entrada na CAM |
21/10/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CAM |
22/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
23/10/1997 |
Designado Relator Especial pela CAM o Deputado Dorival Braga |
23/10/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2850) |
23/10/1997 |
Entrada na CFO |
30/10/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
04/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
05/11/1997 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Roberto Engler |
05/11/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3084) |
11/11/1997 |
Presidente solicita devolução da propositura |
15/12/1998 |
Publicado requerimento de retirada (DA p. 5) |
03/03/2001 |
Publicado despacho de arquivamento nos termos da Resolução nº 801, de 18/10/99 (DA p. 5) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.147 |