26/04/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
28/04/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/05/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (766) |
08/05/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (Artigo 33, Inciso III da VIII C.R.I.) |
08/05/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (1202) |
08/05/1996 |
Entrada na CCJ |
05/06/1996 |
Entrada na CE |
08/08/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões, para publicação dos pareceres (901) |
12/08/1996 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (1829) |
13/08/1996 |
Publicados o Parecer 1663/96, da CCJ, e 1664/96, da CE |
06/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (241) |
06/03/1997 |
5ª Sessão Extraordinária: aprovado o Projeto |
07/03/1997 |
Devolvido ao PC para providenciar a minuta do Autógrafo (358) |
13/03/1997 |
Recebido do DOL para correção (344) |
17/03/1997 |
Devolvido ao PC para efetuar correções (487) |
24/03/1997 |
Recebido do PC, já com as devidas correções (s/n) |
25/03/1997 |
Devolvido ao DOL para fazer o Autógrafo (582) |
01/04/1997 |
Recebido do DOL para conferência e assinatura do Autógrafo (501) |
03/04/1997 |
Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para assinatura (675) |
08/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria para publicação e expedição do Autógrafo (s/n) |
11/04/1997 |
Encaminhado ao Protocolo Geral para expedição do Autógrafo (759) |
15/04/1997 |
Publicado o Autógrafo 23.429/97 |
03/05/1997 |
Publicada a Lei 9.535, de 02 de maio de l997 |
01/09/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento (1820) |
02/10/1997 |
Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (2556) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.029 |