07/12/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00095 |
08/12/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/12/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/12/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1986) |
15/12/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 do Regimento Interno) |
15/12/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1022) |
15/12/1993 |
Entrada na CCJ |
15/06/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
15/06/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (969) |
16/06/1994 |
Publicado Parecer nº 1017/94 da Comissão de Constituição e Justiça (ad referendum - com emenda) - DOE p.104 |
06/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1641) |
06/12/1994 |
50ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
07/12/1994 |
enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2074) |
07/12/1994 |
Entrada na CR - Comissão de Redação *** |
14/12/1994 |
Recebido do Expediente das Coomissões com parecer para publicação (665) |
14/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (2198) |
15/12/1994 |
Publicado Parecer nº 2136/94 da Comissão de Redação - DOE p.70 |
15/12/1994 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
01/02/1995 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
02/02/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (24) |
02/02/1995 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (49) |
08/02/1995 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (84) |
10/02/1995 |
Enviado à 1ª Secretaria (114) |
16/02/1995 |
Recebido da 2ª Secretaria (s/n) |
16/02/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (165) |
18/02/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 22.881 |
04/03/1995 |
Publicada a Lei nº 9.092, de 03/03/95 |
28/03/1995 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (426) |
20/04/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (563) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.105 |