14/06/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
17/06/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/06/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/06/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1021) |
25/06/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
25/06/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1613) |
26/06/1996 |
Entrada na CCJ |
09/09/1996 |
Autor requer designação de Relator Especial |
11/09/1996 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
15/10/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
18/10/1996 |
Designada Relatora Especial a Deputada Maria do Carmo Piunti |
18/10/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa à relatora designada (2402) |
31/10/1996 |
Presidente solicita devolução |
31/10/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2562) |
13/11/1996 |
Entrada na CSH |
02/06/1997 |
Entrada na CFO |
31/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
31/10/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Aloysio Vieira |
04/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação(s/nº) |
04/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3082) |
05/11/1997 |
Publicados o Parecer nº 2226. de 1997, de Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça, o Parecer nº 2227, de 1997, da Comissão de Saúde e Higiene, e o Parecer nº 2228, de 1997, da Comissão de Finanças e Orçamento |
02/04/1998 |
19ª Sessão Extraordinária - levantada |
12/05/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (736) |
12/05/1998 |
32ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo, prejudicados o projeto e a Emenda (conforme métoto) |
14/05/1998 |
Entrada na Comissão de Redação |
23/05/1998 |
Publicado o Parecer nº 854, de 1998, da Comissão de Redação (DA p. 5) |
25/05/1998 |
Pauta de 1ª Sessão (redação final ) |
26/05/1998 |
Pauta de 2ª Sessão (redação final) |
28/05/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (779) |
06/06/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 23.958 (DA p. 5) |
25/06/1998 |
Publicada a Lei nº 10.003, de 24/6/98 (DOE p. 2) |
14/09/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (995) |
14/09/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1376) |
08/03/1999 |
Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/n) |
22/04/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00307/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.064 |