10/11/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
11/11/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/11/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/11/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1778) |
19/11/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (758) |
22/11/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
22/11/1993 |
Entrada na CCJ |
01/12/1993 |
Entrada na CET |
24/02/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
04/03/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (252) |
05/03/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0346 e 0347 de 1994, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Esportes e Turismo, ambos favoráveis ao PL, sendo o 2º c/emenda. DOE p. 100 |
30/06/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1007) |
30/06/1994 |
187ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
30/06/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1084) |
05/07/1994 |
Entrada na Comissão de Redação |
10/08/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
16/08/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1281) |
17/08/1994 |
Publicado o Parecer nº 1226 de 1994 da Comissão de Redação. DOE p. 79 |
17/08/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
18/08/1994 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
19/08/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1201) |
19/08/1994 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1329) |
24/08/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1235) |
06/09/1994 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1472) |
13/09/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
14/09/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1531) |
16/09/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.671 |
30/09/1994 |
Publicado a Lei nº 8.930, de 29.09.94 |
09/11/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1523) |
10/11/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1835) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.086 |