10/11/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
11/11/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/11/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/11/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1778) |
19/11/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
19/11/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (758) |
19/11/1993 |
Entrada na CCJ |
03/01/1994 |
Entrada na CET |
24/02/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
10/03/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (289) |
11/03/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0365 e 0366 de 1994, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Esportes e Turismo, ambos favoráveis ao PL. DOE p. 120 |
30/06/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na ordem do Dia (1007) |
30/06/1994 |
187ª Sessão Ordinária - Aprovado |
30/06/1994 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1085) |
06/07/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e publicação (1046) |
11/07/1994 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1109) |
28/07/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
29/07/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1139) |
30/07/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.603 |
02/08/1994 |
Publicado a errata do autógrafo |
17/08/1994 |
Publicado a Lei nº 8.872, de 16.08.94 |
23/08/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1223) |
25/08/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1379) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.083 |