27/10/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00085 |
28/10/1993 |
Publicada errata do PL. |
03/11/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/11/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/11/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1719) |
12/11/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
12/11/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (699) |
12/11/1993 |
Entrada na CCJ |
01/12/1993 |
Entrada na CE |
03/03/1994 |
Aprovado requerimento de urgência |
04/03/1994 |
Publicado requerimento solicitando tramitação de regime de urgência para o PL |
10/03/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
15/03/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (312) |
16/03/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0410 e 0411/1994, respectivamente, da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL. DOE p.104 |
16/03/1994 |
5ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
24/03/1994 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (389) |
24/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.433 |
25/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (410) |
09/04/1994 |
Publicado a Lei nº 8.742, de 08.04.94 |
12/05/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (697) |
16/05/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (742) |
26/05/1994 |
Publicado a errata da Lei |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.076 |