14/07/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (1121) |
27/08/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00096 |
30/08/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/09/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/09/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1253) |
08/09/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene (artigo 33 do Regimento Interno) |
08/09/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (300) |
22/06/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (1) |
15/07/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1115 e 1116 de 1994, respectivamente, da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Saúde e Higiene, ambos favoráveis na forma da emenda da C.C.J. DOE p.66 |
13/09/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1334) |
13/09/1994 |
31ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
15/09/1994 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para redação final (1539) |
15/09/1994 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
21/09/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
23/09/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (1597) |
24/09/1994 |
Publicado o Parecer nº 1446/1994 da Comissão de Redação. DOE p. 77 |
27/09/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
06/10/1994 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
10/10/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (1408) |
13/10/1994 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1639) |
10/11/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com autógrafo assinado, para expedição (s/nº) |
10/11/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1833) |
12/11/1994 |
Publicado Autógrafo nº 22.711 |
24/11/1994 |
Publicada Lei nº 8973, de 23/11/94 |
08/12/1994 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1673) |
03/03/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (242) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.096 |