10/11/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 10/11/2007 |
13/11/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/11/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/11/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/11/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/11/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/11/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/11/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
23/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
23/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/02/2009 |
2ª Sessão Ordinária ¿ Aprovado Requerimento de Urgência. |
04/02/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/02/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.48) |
10/02/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
11/02/2009 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.44) |
11/02/2009 |
Juntado requerimento de retirada pelo autor (art.165,VII,CRI) |
12/02/2009 |
Publicado Parecer nº 119/09, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 53) |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |