| 20/08/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 21/08/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 27/08/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 30/08/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1295) |
| 30/08/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
| 30/08/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (240) |
| 31/08/1993 |
Entrada na CCJ |
| 26/11/1993 |
Entrada na CET |
| 24/02/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 10/03/1994 |
Enviadoao DOL para publicação (2890 |
| 11/03/1994 |
Publicados os Pareceres nºs.: 357/94 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto com emenda) e 358/94 da Comissão de Esportes e Turismo (favorável ao projeto com subemenda à emenda da CCJ) - DOE p.119 |
| 30/06/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1012) |
| 30/06/1994 |
187ª Sessão Ordinária - Aprovado o projeto e a subemenda. Prejudicada a emenda. |
| 30/06/1994 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para redação final (1082) |
| 05/07/1994 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 10/08/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 16/08/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (1271) |
| 17/08/1994 |
Publicado Parecer nº 1193/94 da Comissão de Redação - DOE p.76 |
| 17/08/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
| 18/08/1994 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
| 24/08/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (1233) |
| 14/09/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1529) |
| 16/09/1994 |
Publicado Autógrafo nº 22.659 |
| 30/09/1994 |
Publicada Lei nº 8904, de 29/9/94 |
| 08/11/1994 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1509) |
| 10/11/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1830) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.085 |