14/09/1990 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1526) |
14/08/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00089 |
17/08/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/08/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/08/1993 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Sylvio Martini D.A. p.98 |
25/08/1993 |
Publicada errata da Emenda nº 01 (D.O.E. p.97 ) |
25/08/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1262) |
26/08/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações |
26/08/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões |
26/08/1993 |
Entrada na CCJ |
08/10/1993 |
Deputado Valdemar Corauci solicita designação de Relator Especial |
15/10/1993 |
Presidente solicita Relator Especial |
19/10/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
26/10/1993 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Junji Abe |
26/10/1993 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Junji Abe, Relator Especial designado (627) |
16/11/1993 |
Recebido do Gabinete do Deputado Junji Abe, com parecer (s/n) |
16/11/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (708) |
16/11/1993 |
Entrada na CTC |
25/02/1994 |
Autor solicita designação de Relator Especial |
01/03/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
01/03/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
10/03/1994 |
Designado Relator Especial pela CTC, o Deputado Waldemar Corauci |
10/03/1994 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Waldemar Coraucci, Relator Especial designado (292) |
15/03/1994 |
Recebido do Gabinete do Deputado Waldemar Corauci, com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
23/03/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (365) |
24/03/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0594 e 0595 de 1994, respectivamente, de Relatores Especiais, Deputado Junji Abe, p/ Comissão de Constituição e Justiça e Deputado Valdemar Corauci Sobrinho p/ Comissão de Transportes e Comunicação, ambos favoráveis ao PL.e à emenda nº 01. DOE p.123 |
03/08/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1078) |
03/08/1994 |
193ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
03/08/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1172) |
03/08/1994 |
Entrada na Comissão de Redação |
24/08/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
25/08/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1389) |
26/08/1994 |
Publicado o Parecer nº 1305/1994 da Comissão de Redação. DOE p. 86 |
26/08/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
29/08/1994 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
30/08/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1261) |
30/08/1994 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1413) |
02/09/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1290) |
09/09/1994 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1492) |
16/09/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.681 |
20/09/1994 |
Publicado a errata do autógrafo |
30/09/1994 |
Publicado a Lei nº 8.900, de 29.09.94 |
13/12/1994 |
Publicado a errata da Lei |
04/05/1995 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (707) |
29/05/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (811) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.110 |