18/08/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
19/08/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/08/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/08/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1272) |
27/08/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (art.31 e 33) |
27/08/1993 |
Enviado ao Exp.das Comissões (229) |
27/08/1993 |
Entrada na CCJ |
29/09/1993 |
Recebido do Exp. das Comissões para conferência de parecer (s/n) |
04/10/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (503) |
05/10/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1419/1993 da CCJ "ad referendum" p.82. |
06/12/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1878) |
06/12/1993 |
356ª Sessão Ordinária - Aprovado |
07/12/1993 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (926) |
14/12/1993 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (1969) |
15/12/1993 |
Enviado à 1ª Secretaria (1014) |
15/12/1993 |
Recebido da 2ª Secretaria (s/n) |
16/12/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (1024) |
17/12/1993 |
Publicado o Autógrafo nº 22.195 |
28/12/1993 |
Publicada a Lei nº 8.503, de 27/12/93 |
05/01/1994 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2033) |
06/01/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (14) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.059 |