10/08/2000 |
Propositura criada a partir do Processo RGL 05807/1998 |
10/08/2000 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
10/08/2000 |
Entrada no PC. Anexado à este PDL o Proc.RGL.nº5807/98.Enviado à CFC. |
11/08/2000 |
Entrada na CFC. |
11/08/2000 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
14/08/2000 |
Distribuído ao Dep. Alberto Hiar. |
15/08/2000 |
Enviado ao Deputado. |
21/08/2000 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
23/08/2000 |
Devolvido e enviado à CFC. |
23/08/2000 |
Juntado o parecer do Relator, favorável à aprovação do PDL. |
26/10/2000 |
Concedida vista ao Deputado Jilmar Tatto. |
27/10/2000 |
Enviado ao Deputado. |
05/03/2001 |
Devolvido da vista. |
22/03/2001 |
Concedida vista ao Deputado Donisete Braga. |
23/03/2001 |
Enviado ao Deputado. |
13/09/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
17/09/2001 |
Pedido de RE.À CFC. |
16/06/2003 |
Devolvido e enviado à CFC. |
17/06/2003 |
Juntado pedido de RE. AO PC. |
10/04/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Caldini Crespo, pela comissão CFC |
02/06/2007 |
Publicado Parecer nº 492/07, de RE pela CFC, Deputado José Caldini Crespo-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 13) |
02/06/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
04/06/2007 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/06/2007 |
53ª Sessão Ordinária - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
06/06/2007 |
54ª Sessão Ordinária - Aprovado. |
07/07/2007 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 747, de 6 de julho de 2007. (DA p.9) |
07/07/2007 |
Convertido no Decreto Legislativo nº 747, de 6 de julho de 2007. |
26/07/2007 |
Protocolado Oficio SGP nº 5077/07, junto Procuradoria Geral do Estado, em atendimento ao Decreto Legislativo 747/07. |
05/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.009 |