| 13/08/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 14/08/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 20/08/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 24/08/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CET - Comissão de Esportes e Turismo |
| 24/08/1993 |
Enviado ao Exp.das Comissões (199) |
| 24/08/1993 |
Entrada na CCJ |
| 24/09/1993 |
Dep.Uebe Rezeck solicita Relator Especial |
| 24/09/1993 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 27/09/1993 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 01/10/1993 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Edinho Araújo |
| 04/10/1993 |
Enviado ao Dep.Edinho Araújo (507) |
| 25/10/1993 |
Devolvido do Dep.Edinho Araújo, com parecer (s/n) |
| 26/10/1993 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (615) |
| 26/10/1993 |
Entrada na C.E.Turismo |
| 10/11/1993 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n) |
| 17/11/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (723) |
| 18/11/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1686/1993 de Relator Especial Deputado Edinho Araújo p/Comissão de Constituição e Justiça e 1687/1993 da Comissão de Esportes e Turismo, ambos favoráveis ao PL. DOE p.96 |
| 02/12/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1859) |
| 02/12/1993 |
352ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 02/12/1993 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (898) |
| 14/12/1993 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (1969) |
| 15/12/1993 |
Enviado à 1ª Secretaria (1014) |
| 17/12/1993 |
Recebido da 2ª Secretaria (s/n) |
| 17/12/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício |
| 28/12/1993 |
Publicada a Lei nº 8.506, de 27/12/93 |
| 05/01/1994 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2033) |
| 06/01/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (14) |
| 18/12/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.194 |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.059 |