12/08/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
13/08/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/08/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/08/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1230) |
20/08/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CET - Comissão de Esportes e Turismo |
20/08/1993 |
Enviado ao Exp.das Comissões (191) |
23/08/1993 |
Entrada na CCJ |
06/10/1993 |
Entrada na C.E.Turismo |
24/02/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n) |
10/03/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (289) |
11/03/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0355/1994 e 0356/1994, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Esportes e Turismo, ambos favoráveis na forma da emenda da C.C.J. DOE p. 119 |
30/06/1994 |
187ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
30/06/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (1082) |
05/07/1994 |
Entrada na C.Redação |
10/08/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/n) |
16/08/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (1328) |
17/08/1994 |
Publicado o Parecer nº da Comissão de Redação. DOE p. 76 |
17/08/1994 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
18/08/1994 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
19/08/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (1200) |
19/08/1994 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (1328) |
24/08/1994 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (1233) |
06/09/1994 |
Enviado à 1ª Secretaria (1471) |
14/09/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (1526) |
16/09/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.658 |
30/09/1994 |
Publicada a Lei nº 8.903, de 29/09/94 |
08/11/1994 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1509) |
10/11/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1830) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.085 |