11/08/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
13/08/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/08/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/08/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1216) |
20/08/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
20/08/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (182) |
20/08/1993 |
Entrada na CCJ |
06/10/1993 |
Entrada na CET |
10/11/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
17/11/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (722) |
18/11/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1684/1993 da Comissão de Constituição e Justiça e 1685/1993 da Comissão de Espórtes e Turismo, ambos favoráveis. DOE p. 95 |
04/02/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (21) |
04/02/1994 |
6ª Sessão ordinária - Incluído na Ordem do Dia (21) |
08/02/1994 |
10ª Sessão Ordinária - Aprovado |
08/02/1994 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (101) |
04/03/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (212) |
11/03/1994 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (300) |
15/03/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
15/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (317) |
17/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.359 |
26/03/1994 |
Publicado a Lei nº 8.659, de 25.03.94 |
06/04/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (481) |
07/04/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (494) |
21/04/1994 |
Publicado a errata da Lei |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.070 |