06/08/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00098 |
07/08/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/08/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/08/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1195) |
18/08/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
18/08/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (169) |
19/08/1993 |
Entrada na CCJ |
20/10/1993 |
Entrada na CE |
02/12/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
09/02/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (105) |
10/02/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0176/1994 da Comissão de Constituição e Justiça e 0177/1994 da Comissão de Educação, ambos favoráveis c/emenda da C.C.J. DOE p. 81 |
11/02/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (105) |
11/02/1994 |
16ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
11/02/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (130) |
11/02/1994 |
Entrada na Comissão de Redação |
23/02/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
23/02/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (180) |
24/02/1994 |
Publicado o Parecer nº 0285/1994 da Comissão de Redação DOE p.99 |
24/02/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
25/02/1994 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
28/02/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (174) |
28/02/1994 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (207) |
02/03/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (194) |
03/03/1994 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (247) |
08/03/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
08/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (278) |
10/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.353 |
24/03/1994 |
Publicado a Lei nº 8.625, de 23.03.94 |
14/04/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (555) |
15/04/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (569) |
16/04/1994 |
Publicado a errata da Lei |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.072 |