18/05/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
21/05/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/05/1996 |
Pauta de 2ª Sessão |
23/05/1996 |
Pauta de 3ª Sessão |
24/05/1996 |
Recebido da DOL para distribuição (849) |
30/05/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) |
30/05/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (1374) |
31/05/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
17/06/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/06/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
08/08/1996 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado Pedro Dallari |
08/08/1996 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Pedro Dallari (1791) |
14/08/1996 |
Recebido do Deputado Pedro Dallari, com parecer pela Comissão de Constituição e Justiça (s/n) |
14/08/1996 |
Devolvido ao Expediente das Comissões, para seguir tramitação (1860) |
15/08/1996 |
Entrada na Comissão de Transportes e Communicações |
27/08/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Tranportes e Comunicações |
29/08/1996 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
13/09/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento |
17/09/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (1115) |
30/09/1996 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Paulo Julião |
30/09/1996 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Paulo Julião (2263) |
08/10/1996 |
Presidente solicita devolução da proposição |
15/10/1996 |
Recebido do Deputado Paulo Julião, com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
17/10/1996 |
Encaminhado à DOL para publicação dos pareceres (2397) |
18/10/1996 |
Publicados o Parecer nº 2016/96, do Relator Especial Deputado Pedro Dallari, pela CCJ, e o Parecer nº 2017/96, da Comissão de Transportes e Comunicações, ambos favoráveis; e o Parecer nº 2018/96, do Relator Especial Deputado Paulo Julião, em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento, favorável com emenda |
12/12/1996 |
Recebido da DOL para inclusão na Ordem do Dia (2050) |
12/12/1996 |
80ª Sessão Extraordinária: Aprovado com emenda |
17/12/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para redação final (3194) |
18/12/1996 |
Entrada na Comissão de Redação |
07/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
18/02/1997 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (194) |
19/02/1997 |
Publicado o Parecer nº 114/97, da Comissão de Redação |
19/02/1997 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
20/02/1997 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
21/02/1997 |
Recebido da DOL para despacho de elaboração do autógrafo (128) |
21/02/1997 |
Devolvido ao DOL para elaboração do Autógrafo (194) |
21/02/1997 |
Recebido da DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (128) |
27/02/1997 |
Encaminhado ao Gabinete da 2ª Secretaria, para assinatura (284) |
27/02/1997 |
Recebido, em devolução, do Gabinete da 2ª Secretaria, para colher as demais assinaturas (carga s/n) |
28/02/1997 |
Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para assinatura (295) |
28/02/1997 |
Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria, para publicação e expedição do Autógrafo (s/n) |
03/03/1997 |
Encaminhado ao Protocolo Geral para expedição do Autógrafo (307) |
04/03/1997 |
Publicado o Autógrafo 23.372/97 |
24/03/1997 |
Recebido da DOL para preparar minuta de promulgação da Lei pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, em virtude da ausência de uma manifestação do Senhor Governador do Estado (431) |
24/03/1997 |
Devolvido à DOL para confecção da Lei, com base na minuta (carga 575) |
25/03/1997 |
Publicada a Lei 9.511, de 24.03.1997 (Promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do Artigo 28, §4º, da Constituição Estadual) |
18/09/1997 |
Recebido da DOL para arquivamento junto ao setor competente (carga 1993) |
09/10/1997 |
Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (2673) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.032 |