18/05/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
21/05/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
27/05/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
28/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (864) |
30/05/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação (Artigo 33, Inciso III da VIII CRI) |
30/05/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (1374) |
31/05/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/08/1996 |
Entrada na Comissão de Educação |
20/09/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
20/09/1996 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para correção (2182) |
09/10/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões, já com as correções, para publicação dos pareceres (s/n) |
10/10/1996 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (2325) |
11/10/1996 |
Publicados o Parecer nº 1996/96, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda, e o Parecer nº 1997/96, da Comissão de Educação, favorável na forma da emenda da CCJ |
04/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (198) |
04/03/1997 |
3ª Sessão Extraordinária: Aprovado com emenda |
07/03/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para redação final (360) |
07/03/1997 |
Entrada na Comissão de Redação |
25/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
26/03/1997 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (593) |
27/03/1997 |
Publicado o Parecer nº 409/97, da Comissão de Redação |
31/03/1997 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
01/04/1997 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
02/04/1997 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (514) |
02/04/1997 |
Devolvido ao DOL para elaboração do Autógrafo (644) |
10/04/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (623) |
22/04/1997 |
Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (848) |
25/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria para publicação e expedição (s/n) |
28/04/1997 |
Encaminhado ao Serviço de Protocolo Geral para expedição do Autógrafo (carga 886) |
29/04/1997 |
Publicado o Autógrafo 23.526/97 |
10/05/1997 |
Publicada a Lei 9.646/97, de 09 de maio de 1997 |
18/09/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1993) |
10/10/1997 |
Encaminhado ao Serviço de Arquivo para os devidos fins (2708) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.030 |