03/08/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
04/08/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/08/1993 |
Publicado requerimento do Deputado Uebe Rezeck e outros, solicitando tramitação de regime de urgência para o PL |
10/08/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/08/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1160) |
17/08/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
17/08/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (146) |
17/08/1993 |
Entrada na CCJ |
15/09/1993 |
Entrada na CSH |
16/10/1993 |
Deputado Uebe Rezec solicita designação de Relator Especial |
18/10/1993 |
Presidente solicita Relator Especial |
18/10/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
26/10/1993 |
Designado Relator Especial pela CSH, o Deputado Nelson Salomé |
26/10/1993 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Nelson Salomé, Relator Especial designado (625) |
10/11/1993 |
Entrada na CFO |
14/12/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
15/12/1993 |
Deputado Uebe Rezeck solicita designação de Relator Especial |
08/02/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (86) |
08/02/1994 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (86) |
09/02/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 137/1994 da CCJ fav/ c/ emenda; 138/1994 de RE dep. Nelson Salomé p/ CSH, fav e 139/1994 da CFO fav/ p.100. |
24/02/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (152) |
24/02/1994 |
28ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
24/02/1994 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de nºs. 29ª a 54ª (período de 24 de fevereiro a 15 de março de 1994), sem que tenha sido votado |
15/03/1994 |
4ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
06/04/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (484) |
11/04/1994 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (510) |
12/04/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
12/04/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (521) |
13/04/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.513 |
28/04/1994 |
Publicado a Lei nº 8.798, de 27.04.94 |
12/07/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1068) |
21/07/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1135) |
20/08/1994 |
Publicado a errata da Lei |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.082 |