08/08/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0006 |
09/08/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/08/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/08/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da IX C.R.I.. |
18/08/2000 |
Entrada na CCJ. |
19/10/2000 |
Distribuído Dep. Carlinhos Almeida. |
20/10/2000 |
Enviado ao Deputado. |
25/10/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
25/10/2000 |
Recebido com pedido de documentos. Enviado ao PC. |
26/10/2000 |
Enviado ao Autor Dep. Aldo Demarchi. |
20/11/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
20/11/2000 |
Recebido com juntada de documento solicitado pelo relator. Enviado ao PC. |
20/11/2000 |
Enviado ao Relator Dep. carlinhos Almeida. |
23/11/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
23/11/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
05/12/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
07/12/2000 |
Enviado à CTC. |
07/12/2000 |
Entrada na CTC. |
13/12/2000 |
Distribuido ao Dep. Roberto Engler. |
14/12/2000 |
Ao Protocolo das Comissões. |
15/12/2000 |
Enviado ao Deputado. |
06/02/2001 |
Devolvido e enviado à CTC. |
06/02/2001 |
Recebido com parecer favorável à proposição "ad referendum" do Plenário. |
29/03/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. Ao PC. |
29/03/2001 |
Enviado ao STAM. |
04/04/2001 |
Publicados os pareceres: 285/2001, da CCJ (Favorável); 286/2001, da CTC (Favorável) (DA, p.5) |
10/04/2001 |
18ª Sessão Extraordinária: aprovado o Projeto |
11/04/2001 |
Devolvido e enviado à DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo. |
17/04/2001 |
Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada.Enviado ao SPL. |
24/04/2001 |
Ofício nº 2885/2001 entregue na ATL. |
25/04/2001 |
Publicado Autógrafo nº 24.964. (DA p. 8) |
10/05/2001 |
Publicada a Lei nº 10.797, de 09 de maio de 2001. (DOE p. 3) |
08/10/2001 |
Enviado de DEP.CARLOS SAMPAIO para LIDERANÇA PSDB (guia 12890/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.034 |