08/08/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0006 |
09/08/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/08/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/08/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higieneart. 33, III da IX C.R.I.. |
18/08/2000 |
Entrada na CCJ. |
19/10/2000 |
Distribuído Dep. Jorge Caruso. |
20/10/2000 |
Enviado ao Deputado. |
08/11/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
08/11/2000 |
Recebido com parecer favorável com emenda. |
22/11/2000 |
Aprovado o parecer do Relator. |
06/12/2000 |
Enviado à CSH. |
07/12/2000 |
Entrada na CSH. |
08/12/2000 |
Designado relator Dep. Agripino Lima. |
11/12/2000 |
Enviado ao Deputado. |
12/12/2000 |
Devolvido e enviado à CSH. |
12/12/2000 |
Recebido com parecer favorável à proposição e à emenda da CCJ. |
05/02/2001 |
Designado relator Dep. Antonio Salim Curiati.Ao PC. |
06/02/2001 |
Enviado ao Deputado. |
16/02/2001 |
Devolvido e enviado à CSH. |
16/02/2001 |
Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda da CCJ, "ad referendum" do Plenário. |
13/03/2001 |
Aprovado o parecer do relator. |
13/03/2001 |
Enviado ao STAM. |
16/03/2001 |
Publicados os pareceres: 202/2001, da CCJ (Favorável, com Emenda); 203/2001, da CSH (Favorável ao PL e à Emenda sugerida pela CCJ) (DA, p.5) |
10/04/2001 |
18ª Sessão Extraordinária: aprovado o Projeto, com Emenda |
11/04/2001 |
Entrada na C.Redação. |
11/04/2001 |
Distribuído ao Dep. Edson Gomes. |
16/04/2001 |
Juntado parecer do relator, dando redação final. |
19/04/2001 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
19/04/2001 |
Enviado ao STAM. |
20/04/2001 |
Publicado Parecer nº 330, de 2001, da Comissão de Redação. (DA p. 4) |
20/04/2001 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação final |
23/04/2001 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação final |
04/05/2001 |
Ofício nº 2989/2001 entregue na ATL. |
05/05/2001 |
Publicado o Autógrafo nº 24.973 (DA, p.5) |
05/05/2001 |
Publicado Autógrafo nº 24973 |
24/05/2001 |
Publicada a Lei nº 10.811, de 23 de maio de 2001. (DOE p. 2) |
08/06/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 06634/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.035 |